Portaria nº 1306977/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39939
Portaria
1306977/2022
Data de cadastro
16/09/2022
Data de Publicação
17/09/2022
Nº do Processo
27130/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Lar******
CPF/CNPJ
04.910******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2 m
Nível dinâmico
5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'48,20" 44°03'12,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lar****** 04.910******