Renovação da Portaria de Outorga

ID 39929 Portaria 1606967/2022

Data de cadastro 16/09/2022 Data de Publicação 17/09/2022

Nº do Processo 51341/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Marmoraria****** CPF/CNPJ 06.322******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,48 m Nível dinâmico 18,47 m