Portaria nº 2106966/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39928	Portaria	2106966/2022

Data de cadastro	16/09/2022	Data de Publicação	04/10/2022

Nº do Processo	44975/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	DB******	CPF/CNPJ	31.388******

Município(s) do empreendimento	Santa Rosa da Serra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Emendada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	10	15	31	30	31	30	31	31	30	31	30	10
Volume (m³)	10.367,88	15.551,82	32.140,43	31.103,64	32.140,43	31.103,64	32.140,43	32.140,43	31.103,64	32.140,43	31.103,64	10.367,88

Finalidades

Irrigação 40 ha •Culturas Irrigadas: ABACATE •Método de irrigação: MICRO ASPERSÃO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'01,23"	46°03'57,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DB******	31.388******