Renovação da Portaria de Outorga

ID 39923 Portaria 1906961/2022

Data de cadastro 16/09/2022 Data de Publicação 17/09/2022

Nº do Processo 39734/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 035.10******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,17 m Nível dinâmico 80,20 m