Renovação da Portaria de Outorga

ID 39922 Portaria 1906960/2022

Data de cadastro 16/09/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 44947/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 120.51******

Município(s) do empreendimento Campo Florido

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Dourado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 30 m