Renovação da Portaria de Outorga 0000069/2014

ID 3991 Portaria 1801796/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 08192/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Rui****** CPF/CNPJ 152.84******

Município(s) do empreendimento Itumirim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Alto rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A