Portaria nº 1806942/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39904	Portaria	1806942/2022

Data de cadastro	15/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	33288/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Donaldo******	CPF/CNPJ	412.15******

Município(s) do empreendimento	Bom Sucesso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 11/05/2028

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55	1,55
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4151,52	3749,76	4151,52	4017,60	4151,52	4017,60	4151,52	4151,52	4017,60	4151,52	4017,60	4151,52

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'55,21"	44°52'44,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donaldo******	412.15******