Portaria nº 1806941/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39903	Portaria	1806941/2022

Data de cadastro	15/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	42594/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	258.23******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Cachoeira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Chamusca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75	37,75
Horas/dia	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10	21:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	89174	80544,26	89174	86297,42	89174	86297,42	89174	89174	86297,42	89174	86297,42	89174

Finalidades

Irrigação, de uma área de 128 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°24'53,80"	45°08'12,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	258.23******