Portaria nº 2106920/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39882	Portaria	2106920/2022

Data de cadastro	15/09/2022	Data de Publicação	04/10/2022

Nº do Processo	39349/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	940.79******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 11 ha - Culturas Anuais • Método de irrigação: Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'31,42"	46°17'42,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	940.79******