Renovação da Portaria de Outorga

ID 39880 Portaria 2006918/2022

Data de cadastro 15/09/2022 Data de Publicação 16/09/2022

Nº do Processo 30604/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Jadir****** CPF/CNPJ 331.82******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Água Limpa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A