Portaria nº 2006916/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39878	Portaria	2006916/2022

Data de cadastro	15/09/2022	Data de Publicação	16/09/2022

Nº do Processo	54003/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	02.965******

Município(s) do empreendimento	Cipotânea

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01	495,01

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'14"	43°21'25"	20°55'07"	43°21'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	02.965******