Portaria nº 1806913/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39875	Portaria	1806913/2022

Data de cadastro	15/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	39162/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	158.57******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,47 ha	Volume acumulado	31551,9 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2736	2736	2736	2736	2736	2736	2736	2736	2736	2736	2736	2736

Finalidades

Irrigação, de uma área de 05 ha através do método de Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°07'45,14"	45°44'54,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	158.57******