Renovação da Portaria de Outorga

ID 39872 Portaria 1906910/2022

Data de cadastro 15/09/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 43247/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rubens****** CPF/CNPJ 153.60******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 30 m