Portaria nº 1806907/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39869	Portaria	1806907/2022

Data de cadastro	15/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	18912/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	199.05******

Município(s) do empreendimento	São Tiago

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Serrinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31605	28547	31605	30586	31605	30586	31605	31605	30586	31605	30586	31605

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'29,15"	44°32'59,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	199.05******