Portaria nº 1806906/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001678/2017

ID	39868	Portaria	1806906/2022

Data de cadastro	15/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	23385/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Lúcia******	CPF/CNPJ	542.33******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Rio Sapucaí

Área inundada	1,4 ha	Volume acumulado	56000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Volume (m³)	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4

Finalidades

Irrigação, de uma área de 06 ha através do método de Aspersão auto propelida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°57'16"	45°40'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lúcia******	542.33******