Renovação da Portaria de Outorga

ID 39853 Portaria 1906891/2022

Data de cadastro 14/09/2022 Data de Publicação 21/09/2022

Nº do Processo 37044/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Frigopaiva****** CPF/CNPJ 20.281******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 20 m