Portaria nº 1306884/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39846	Portaria	1306884/2022

Data de cadastro	14/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	26050/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	19.718******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19 m	Nível dinâmico	85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Paisagismo
Limpeza em geral
Emergencial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'21,1"	43°43'47,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	19.718******