Renovação da Portaria de Outorga

ID 39841 Portaria 1906879/2022

Data de cadastro 13/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 33476/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 540.25******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Dez (10) Anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,10 m Nível dinâmico 16,40 m