Portaria nº 1306877/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39839	Portaria	1306877/2022

Data de cadastro	13/09/2022	Data de Publicação	14/09/2022

Nº do Processo	21932/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	139.85******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2 m	Nível dinâmico	50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36	17:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 14,5 ha através do método de aspersão e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'45"	44°29'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	139.85******