Renovação da Portaria de Outorga

ID 39833 Portaria 1906871/2022

Data de cadastro 13/09/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 43839/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Viviane****** CPF/CNPJ 051.75******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Córrego Santa Rosa Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,53 m Nível dinâmico 27 m