Renovação da Portaria de Outorga 0001943/2012

ID 39829 Portaria 1306867/2022

Data de cadastro 13/09/2022 Data de Publicação 14/09/2022

Nº do Processo 15724/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Capão da Serra

Área inundada 20,5 ha Volume acumulado 2.300.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A