Renovação da Portaria de Outorga 0003852/2011

ID 39811 Portaria 1306849/2022

Data de cadastro 13/09/2022 Data de Publicação 14/09/2022

Nº do Processo 37744/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Delza****** CPF/CNPJ 703.62******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 45 m