Renovação da Portaria de Outorga 0000769/2011

ID 39806 Portaria 1306844/2022

Data de cadastro 13/09/2022 Data de Publicação 14/09/2022

Nº do Processo 34521/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Maquiné****** CPF/CNPJ 17.321******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,32 m Nível dinâmico 63,37 m