Renovação da Portaria de Outorga

ID 39803 Portaria 1306841/2022

Data de cadastro 13/09/2022 Data de Publicação 14/09/2022

Nº do Processo 25579/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Rogéria****** CPF/CNPJ 277.47******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 41 m