Renovação da Portaria de Outorga

ID 39802 Portaria 1306840/2022

Data de cadastro 13/09/2022 Data de Publicação 14/09/2022

Nº do Processo 28552/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,80 m Nível dinâmico 72,60 m