Portaria nº 1806831/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39793
Portaria
1806831/2022
Data de cadastro
13/09/2022
Data de Publicação
20/09/2022
Nº do Processo
40366/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Louis******
CPF/CNPJ
00.831******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,16 ha
Volume acumulado
2724,68 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,79,79,79,79,79,79,79,79,79,79,79,7
Horas/dia02:5202:5202:5202:5202:5202:5202:5202:5202:5202:5202:5202:52
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)99,8799,8799,8799,8799,8799,8799,8799,8799,8799,8799,8799,87
Finalidades
Pulverização de lavouras
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°53'30,8" 47°12'12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Louis****** 00.831******