Portaria nº 1606818/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39780	Portaria	1606818/2022

Data de cadastro	12/09/2022	Data de Publicação	13/09/2022

Nº do Processo	45657/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	S/A******	CPF/CNPJ	12.229******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	60,25 m	Nível dinâmico	61,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07	6,07
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Usos diversos para limpeza, manutenção e combate a incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°53'16,64"	45°20'31,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
S/A******	12.229******