Portaria nº 1606817/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39779	Portaria	1606817/2022

Data de cadastro	12/09/2022	Data de Publicação	13/09/2022

Nº do Processo	44487/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Edvar******	CPF/CNPJ	493.76******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	78,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0	46,0
Horas/dia	06:17	11:17	10:17	13:17	14:17	12:17	13:17	16:17	17:17	13:17	05:17	04:17
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 15 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'22,39"	44°08'38,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvar******	493.76******