Portaria nº 1606813/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39775	Portaria	1606813/2022

Data de cadastro	12/09/2022	Data de Publicação	13/09/2022

Nº do Processo	43029/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Arantes******	CPF/CNPJ	03.340******

Município(s) do empreendimento	Pedras de Maria da Cruz

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mangal	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	39,58 m	Nível dinâmico	39,62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8
Horas/dia	18:25	19:25	19:15	20:00	19:00	18:00	18:00	20:00	22:00	20:30	16:30	15:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°44'33"	44°32'52,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arantes******	03.340******