Renovação da Portaria de Outorga

ID 39771 Portaria 1906809/2022

Data de cadastro 12/09/2022 Data de Publicação 17/09/2022

Nº do Processo 44245/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 448.73******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Bacia do Ribeirão Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,00 m Nível dinâmico 60 m