Renovação da Portaria de Outorga

ID 39770 Portaria 1906808/2022

Data de cadastro 12/09/2022 Data de Publicação 14/09/2022

Nº do Processo 21060/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Makio****** CPF/CNPJ 098.85******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,46 m Nível dinâmico 51,97 m