Renovação da Portaria de Outorga

ID 3977 Portaria 1901782/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 02945/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento RANCHO****** CPF/CNPJ 912.13******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual CAPÃO DO MEL Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 50,00 m