Portaria nº 2106807/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39769	Portaria	2106807/2022

Data de cadastro	12/09/2022	Data de Publicação	17/09/2022

Nº do Processo	36318/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Manabuiú	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	65 m	Nível dinâmico	80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Horas/dia	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54	21:54
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais 15020 suínos
Limpeza de Instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°07'41,75"	46°29'19,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******