Portaria nº 2106806/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39768	Portaria	2106806/2022

Data de cadastro	12/09/2022	Data de Publicação	17/09/2022

Nº do Processo	36114/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jupiter******	CPF/CNPJ	19.450******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45 m	Nível dinâmico	65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais 500 bovinos
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'58,28"	46°33'56,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jupiter******	19.450******