Portaria nº 2106799/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39761
Portaria
2106799/2022
Data de cadastro
12/09/2022
Data de Publicação
20/09/2022
Nº do Processo
18452/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Fulgencio******
CPF/CNPJ
475.61******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Areado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Santa Maria
Área inundada
8,423 ha
Volume acumulado
244514,58 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,222,222,222,222,222,222,222,222,222,222,222,2
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês201020252525252010102020
Volume (m³)223781118922378279722797227972279722237811189111892237822378
Finalidades
Irrigação 30 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'30" 46°00'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fulgencio****** 475.61******