Renovação da Portaria de Outorga 0002022/2010

ID 39751 Portaria 1706789/2022

Data de cadastro 12/09/2022 Data de Publicação 13/09/2022

Nº do Processo 21826/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Formtap****** CPF/CNPJ 00.750******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 13 m