Renovação da Portaria de Outorga

ID 39740 Portaria 2006778/2022

Data de cadastro 12/09/2022 Data de Publicação 13/09/2022

Nº do Processo 17818/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 215.36******

Município(s) do empreendimento Matipó

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Santa Maria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A