Portaria nº 2006777/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39739	Portaria	2006777/2022

Data de cadastro	12/09/2022	Data de Publicação	13/09/2022

Nº do Processo	22314/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	698.45******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,26 m	Nível dinâmico	67,51 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'44,88"	43°14'43,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	698.45******