Renovação da Portaria de Outorga

ID 39716 Portaria 1906754/2022

Data de cadastro 09/09/2022 Data de Publicação 17/09/2022

Nº do Processo 34369/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento JZ****** CPF/CNPJ 27.810******

Município(s) do empreendimento Água Comprida

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Aprazível Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,00 m Nível dinâmico 35,00 m