Portaria nº 1906748/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39710	Portaria	1906748/2022

Data de cadastro	09/09/2022	Data de Publicação	17/09/2022

Nº do Processo	34337/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	869.08******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,29 m	Nível dinâmico	36,67 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96	5,96
Horas/dia	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45	01:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Abastecimento e manutenção das piscinas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'06"	49°13'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	869.08******