Portaria nº 1306738/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39700
Portaria
1306738/2022
Data de cadastro
09/09/2022
Data de Publicação
10/09/2022
Nº do Processo
21294/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
08.619******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,10 m
Nível dinâmico
55,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia12:0512:0512:0512:0512:0512:0512:0512:0512:0512:0512:0512:05
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'49,15" 43°56'57,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 08.619******