Renovação da Portaria de Outorga

ID 39690 Portaria 2006728/2022

Data de cadastro 09/09/2022 Data de Publicação 10/09/2022

Nº do Processo 09675/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 06.069******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,25 ha Volume acumulado 22.663,8 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A