Portaria nº 2006727/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39689	Portaria	2006727/2022

Data de cadastro	09/09/2022	Data de Publicação	10/09/2022

Nº do Processo	19794/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Tracaja******	CPF/CNPJ	11.345******

Município(s) do empreendimento	Lamim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84	51,84

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'48,18"	43°33'36,50"	20°45'00,27"	43°29'32,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tracaja******	11.345******