Renovação da Portaria de Outorga

ID 39688 Portaria 2006726/2022

Data de cadastro 09/09/2022 Data de Publicação 10/09/2022

Nº do Processo 41581/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nova****** CPF/CNPJ 31.558******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,30 m Nível dinâmico 53,20 m