Renovação da Portaria de Outorga 0003000/2017

ID 39678 Portaria 1806716/2022

Data de cadastro 08/09/2022 Data de Publicação 20/09/2022

Nº do Processo 39970/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Jayr****** CPF/CNPJ 184.54******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Pitanga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A