Renovação da Portaria de Outorga

ID 39677 Portaria 1606715/2022

Data de cadastro 08/09/2022 Data de Publicação 09/09/2022

Nº do Processo 35589/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Pirâmide****** CPF/CNPJ 08.764******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 29,9 m