Portaria nº 1606714/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39676	Portaria	1606714/2022

Data de cadastro	08/09/2022	Data de Publicação	09/09/2022

Nº do Processo	32479/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	PA******	CPF/CNPJ	952.52******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	56,02 m	Nível dinâmico	70,06 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532	4,532
Horas/dia	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23	16:23
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 2,0 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°25'43,50"	44°00'47,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sidnei******	952.52******