Renovação da Portaria de Outorga

ID 3967 Portaria 1901772/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 23577/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CHÁCARA****** CPF/CNPJ 301.66******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,35 m Nível dinâmico 25,06 m