Portaria nº 1806690/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39652	Portaria	1806690/2022

Data de cadastro	06/09/2022	Data de Publicação	09/09/2022

Nº do Processo	41341/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Quartzominer******	CPF/CNPJ	12.019******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 23/08/2028

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773	0,0773
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'39,06"	44°29'01,43"	21°00'41,95"	44°28'57,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Quartzominer******	12.019******