Renovação da Portaria de Outorga 0002232/2017

ID 39646 Portaria 1806684/2022

Data de cadastro 06/09/2022 Data de Publicação 09/09/2022

Nº do Processo 32290/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Rosemary****** CPF/CNPJ 003.41******

Município(s) do empreendimento Brazópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 60,5 m